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Ministro critica demora do Ibama em decisão sobre Margem Equatorial
Alexandre Silveira sugere que presidente do Ibama evita resposta sobre licitação da Petrobras.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou nesta quinta-feira (20) a demora do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, ao decidir sobre o licenciamento ambiental para pesquisas da Petrobras na Margem Equatorial.
Silveira afirmou que Agostinho não tem “coragem” de se posicionar e reforçar a necessidade de uma resposta rápida, destacando que a decisão pode impactar investimentos no setor.
O ministro solicitou reuniões com Agostinho para discutir o tema, mas alega que não obteve retorno. O Ibama, por sua vez, encaminhou o pedido para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para que também participe do debate. O ministro de Minas e Energia defende que a decisão precisa ser acelerada.
"Eu já fiz o pedido (de reunião), reiterei o pedido, mas não recebi nenhuma resposta do presidente do Ibama", declarou Alexandre Silveira.
Técnicos do Ibama recomendaram a exclusão do pedido da Petrobras para realização de pesquisas na bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. O parecer técnico, no entanto, não é definitivo. A decisão final cabe ao presidente do Ibama, que pode considerar outros fatores antes de dar seu veredicto.
A Petrobras teve o pedido de licença negado em 2023 e entrou com um recurso, que está em análise no órgão ambiental. Os técnicos responsáveis pela revisão indicaram que não há novos elementos que justifiquem a mudança na recomendação inicial de indeferimento.
No governo, membros como Waldez Góes (Integração), Rui Costa (Casa Civil) e o próprio Silveira defendem que a licença seja liberada antes da realização da COP30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que ocorrerão em novembro, em Belém.
O grupo teme que, caso a decisão ocorra mais próximo do evento, protestos contrários poderão ganhar força.
A Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, pode conter até 30 bilhões de barris de petróleo. A região é considerada estratégica para a Petrobras, diante das recentes descobertas de grandes reservas na Guiana e no Suriname, próximas ao Brasil.