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Câmara acelera votação e aprova PL em resposta às tarifas dos EUA
Projeto que permite sanções contra países estrangeiros que imponham barreiras comerciais avança no Congresso.
A Câmara dos Deputados discutiu e aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 2088/23, que autoriza o Brasil a adotar medidas de retaliação contra países que imponham restrições às exportações nacionais, informou a imprensa brasileira.
A proposta foi aprovada pelo Senado na terça-feira (1), às vésperas do anúncio das novas tarifas de Trump, pela Câmara dos Deputados hoje e seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a tramitação acelerada pelo regime de urgência, o projeto segue diretamente para votação em plenário, sem necessidade de análise por comissões.
A medida ganhou destaque após o governo dos Estados Unidos, sob o comando de Donald Trump, anunciar um novo pacote tarifário que estabelece uma taxa mínima de 10% sobre produtos importados, além de cobranças adicionais para nações com maior déficit comercial com os EUA. O Brasil será afetado com a taxa mínima.
O texto que tramita no Congresso determina que o Brasil poderá importar tarifas a importações de países com exigências ambientais ou comerciais mais específicas do que as normas nacionais. O objetivo é resguardar setores estratégicos, principalmente o agronegócio.
A urgência na tramitação foi aprovada por ampla maioria, com 361 votos completos, 10 contrários e duas abstenções. “Nosso compromisso é com o setor que mais gera riqueza para o Brasil. Não vamos prejudicar nossos produtores ”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), conforme destaque pela Gazeta do Povo.
Enquanto isso, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, manteve contato com autoridades norte-americanas para tratar do assunto. O Itamaraty informou que novas negociações deverão ocorrer na próxima semana.